Menções Legais
NOVAS HOMOLOGAÇÕES WLTP
Os Preço de Venda ao Público apresentados no presente site incluem uma estimativa dos impostos aplicáveis, nomeadamente do valor do Imposto sobre Veículos (ISV), calculados à data da simulação, estando assim sujeitos a sofrer atualizações face às alterações das taxas de impostos aplicáveis, nomeadamente, à atualização dos valores de Imposto Sobre Veículos tendo em conta nova metodologia de cálculo das emissões de CO2 (por via do sistema WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure). Para quaisquer informações adicionais poderá contactar um concessionário Citroën.
Saiba mais sobre as NOVAS HOMOLAGAÇÕES WLTP aqui.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE WWW.CITROEN.PT
Preâmbulo
Stellantis Portugal, S.A. criou os sites internet e mobile, www.citroen.pt e m.citroen.pt, assim como a mobile Citroën (doravante designados como «Site») para informação pessoal dos seus utilizadores e permite apresentar as actividades e produtos da marca Citroën.
A ligação e o acesso ao «Site»» estão sujeitas às condições gerais a seguir detalhadas e à legislação / regulamentação aplicável.
Ao ligar-se ou aceder ao «Site» estará a aceitar de forma integral e sem reservas todas as disposições presentes nas condições gerais.
» Alojamento do «Site»:
Stellantis
Centre Tecnique d’Achères
Rond Poinr Jenatzy
78300 Poissy France
Sumário das rubricas:
1. Direitos de propriedade intelectual
2. Informações relativas ao conteúdo do «Site»
3. Protecção de dados pessoais
4. Links hipertextos
5. Limitação de responsabilidade de Automóveis Citroën
6. Segurança
7. Gestão das palavras passe
8. Informações relativas a Financiamento
9. Cookies
10. Suspensão ou interrupção do acesso ao «Site»
11. Atualização das condições gerais presentes
12. Direito aplicável
1. DIRETOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Stellantis Portugal, S.A. alerta os utilizadores que a maioria dos elementos deste «Site»:
- estão protegidos pela legislação sobre o direito de autor, incluindo textos, gráficos, ficheiros de som, animação e vídeo, fotografias, artigos, desenhos, imagens, filmes, sequências animadas, etc
- e/ou estão protegidos pela legislação sobre os desenhos e modelos, nomeadamente os modelos de veículos que figuram no site
-e/ou estão protegidos pela legislação sobre as Marcas, incluindo a marca "CITROËN", a marca figurativa "Double Chevron" (representando o logo da CITROËN), a marca semi-figurativa « Stellantis PEUGEOT CITROËN » assim como as marcas dos modelos que figuram no «Site» ou quaisquer outras que pertençam ao Universo CITROËN.
Os elementos assim protegidos são propriedade de Stellantis Portugal, S.A. e das suas filiais ou de terceiros que autorizaram a sua utilização por parte de Stellantis Portugal, S.A. .
A este título, toda a reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral de qualquer forma, por quaisquer procedimentos e sob qualquer suporte que seja (papel, digital, …) são interditas, sem a prévia autorização escrita de Stellantis Portugal, S.A., excepto as exclusões legalmente admitidas pela Legislação em vigor (nomeadamente a título de cópia privada), sob pena de cometer crime de contrafacção, punível com pena de prisão podendo haver lugar ao pagamento de uma multa e indemnização pelos danos causados.
As aplicações estão protegidas pelos direitos de autor e supõem a conclusão de um contrato de licença. A sua utilização sem o prévio acordo escrito do proprietário é interdita.
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO
As informações e ilustrações que figuram nas páginas do «Site» sobre os preços de Produtos e Serviços CITROEN são os recomendados a todos os Concessionários, Reparadores Autorizados e Distribuidores Oficiais de Peças, sendo fornecidos a título meramente indicativo e podendo ser alterados em qualquer momento, sem aviso prévio.
Não constituem qualquer tipo de oferta de venda de produtos e serviços CITROËN.
A compra de qualquer produto ou serviço CITROËN deverá estar sujeita às cláusulas e condições do contrato individual de venda.
Os equipamentos apresentados nos veículos que figuram neste «Site» são de série ou em opção, de acordo com as versões, níveis de equipamento e com os Países em que serão comercializados, podendo mesmo não estar disponíveis. Não têm carácter contratual.
O «Site» apresenta igualmente informações referentes a programas promocionais da Marca, sendo as promoções apenas válidas nos pontos de venda aderentes à campanha e durante o período indicado.
No quadro de uma política de melhoria constante do produto, Stellantis Portugal, S.A. pode modificar em qualquer altura as características técnicas, equipamentos, opções e cores dos veículos. Por outro lado, as técnicas actuais não permitem a reprodução fiel das cores.
As informações contidas neste «Site» são de carácter geral e não têm valor contratual.
3. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
"Para qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade desta página Web.
4. LINKS HIPERTEXTOS
A utilização de uma hiperligação para o site necessita de uma autorização prévia e por escrito da Stellantis Portugal S. A.. A Stellantis Portugal S. A. não deverá, em caso algum, ser considerada responsável pelo conteúdo, assim como por produtos ou serviços propostos em páginas a que o site se encontre associada através de hiperligações ou qualquer outro tipo de ligação, como Mister Auto.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE STELLANTIS PORTUGAL, S.A.
Utilizará o «Site» sob a sua única e inteira responsabilidade. Na extensão permita por lei, a Stellantis Portugal, S.A., e a sua rede de pontos de venda não poderão ser responsabilizadas pelos danos directos ou indirectos, tais como, por exemplo, prejuízo material, perdas de dados de dados ou de programas, prejuízos financeiros, resultantes da utilização deste «Site» ou de outros websites que lhe estão ligados, incluindo e sem restringir, por quaisquer falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos atrasos na operação da transmissão, vírus informáticos ou falha da linha resultantes da sua utilização do site.
O conteúdo do «Site» pode incluir erros técnicos ou erros de tipografia. A Stellantis Portugal, S.A. reserva-se no direito de realizar alterações ou melhoramentos em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio. Os conteúdos são fornecidos "como são" e sem garantias de qualquer tipo, nos termos permitidos pela lei. A Stellantis Portugal, S.A. não garante que o site e respectivas funcionalidades sejam ininterruptas ou sem erros, que eventuais falas ou defeitos sejam corrigidos ou que o respectivo servidor esteja isento de vírus ou outras componentes eventualmente danosas.
Este site pode conter conteúdos para descarregar. A Stellantis Portugal, S.A. não pode e não garante nem assegura que os ficheiros ou software de qualquer tipo de qualquer fonte disponíveis para descarregar através deste site estejam isentos de vírus ou outros códigos ou defeitos que se manifestam através de propriedades contaminantes ou destrutivas.
Chamamos ainda a sua atenção para o facto de que certos produtos ou serviços apresentados no «Site» poderem ser objecto de regulamentações específicas, vide restrições ou interdições em alguns países.
6. SEGURANÇA
O utilizador compromete-se, na utilização que faz do «Site», a:
- não proceder a nenhuma manipulação susceptível de causar avarias informáticas, funcionais ou de todo outro tipo que possam afectar o funcionamento do site ou de qualquer servidor ou serviço acessível por intermédio deste;
- só disponibilizar, no espaço constituído por este site, informações, dados, documentos e ficheiros seguros, inofensivos e não susceptíveis de afectar o funcionamento do site ou de qualquer outro servidor acessível por intermédio deste, não sendo a nossa sociedade responsável pelos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores;
- respeitar as leis e os regulamentos, quer nacionais quer internacionais, em vigor, assim como os direitos de terceiros;
- não prejudicar a imagem do grupo Stellantis Portugal, S.A. por qualquer motivo ou sob qualquer forma possível.
Assim, responsabiliza-se perante Stellantis Portugal, S.A. contra toda e qualquer acção de terceiros ligadas ao conteúdo das informações que disponibilizaria no espaço constituído pelo «Site», como aquelas que resultam de danos dos direitos da personalidade, da propriedade intelectual, da ordem pública, dos bons costumes, do respeito da privacidade (direito à imagem, etc.) ou das disposições penais dos direitos nacionais e/ ou internacionais em vigor. Neste âmbito, compromete-se a indemnizar o grupo Stellantis Portugal, S.A. de todos os encargos e despesas que seriam suportados por este facto, incluindo honorários e procuradoria.
A Stellantis Portugal, S.A. sociedade proprietária do «Site» compromete-se a empregar todos os meios necessários para assegurar a segurança das informações que coloca à disposição e que possa recolher, recorrendo a procedimentos de segurança, no espaço constituído pelo «Site».
O «Site», não pode garantir a ausência de intercepção das mensagens transmitidas por via electrónica. Assim, sem contradizer as disposições do capítulo «Protecção de dados de âmbito pessoal» das presentes, convidamo-lo a não divulgar por esta via, informações pessoais inúteis e sensíveis. Caso deseje comunicar a Stellantis Portugal, S.A. sociedade proprietária do «Site» tais informações, deve impreterivelmente utilizar a via postal.
7. GESTÃO DAS PALAVRAS PASSE
A Stellantis Portugal, S.A. pode oferecer neste «Site» diferentes áreas, que permitem aceder a serviços privilegiados (por exemplo, o My Citroën). Para ter acesso a estes espaços, deve preencher o seu e-mail, endereço de e-mail, apelido, nome e escolher uma palavra passe. Essa palavra passe é de uso estritamente pessoal e deve assegurar a sua confidencialidade. Como tal, é da sua responsabilidade a utilização desta palavra-passe e a Stellantis Portugal, S.A. não pode ser responsabilizada por qualquer perda ou dano causado pelo uso desses espaços e / ou da palavra passe.
Deve informar a Stellantis Portugal, S.A. de qualquer uso fraudulento da sua palavra passe e deve desligar-se após cada visita ao “Site».
8. INFORMAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTO
Citroën Financial Services e Citroën Seguros são marcas comerciais do Banque PSA Finance, S.A. com sede em 75, Avenue de la Grande Armée, 75116 Paris, cuja utilização, enquanto mediador de seguros, pelo Banco Santander Consumer Portugal, S.A., sociedade anónima constituída nos termos da lei portuguesa, com sede na Rua Castilho, n.º 2, 1250-069 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, NIPC 503 811 483, e com o capital social de € 66,592,947,00 foi autorizada por aquela sociedade com Sucursal em Portugal na Rua Vasco da Gama, nº20 2685-244 Portela LRS.
Segurador da Apólice Automóvel: Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., sociedade anónima constituída nos termos da lei portuguesa, com sede na Av. da Liberdade, n.º 249,2 1250-1439 Lisboa, Portugal,, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa NIPC 500 940 231.
Aon Portugal – Corretores de Seguros, S.A., com sede na Av. da Liberdade, n.º 249 – 2º - 1250-143 Lisboa - Portugal, com o NIPC 500 946 728, corretor de seguros, inscrito na ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), em 27/01/2007, sob o n.º 607155481/3, com autorização para operar nos ramos Vida e Não Vida, verificável em www.asf.com.pt e www.aon.com/portugal. O mediador de seguros não assume a cobertura de riscos. Não dispensa a consulta da(s) informação(ões) pré-contratual(ais) e contratual(ais) legalmente exigida(s). As condições propostas serão suportadas pelos Seguradores que cotarem os riscos, com base nas informações previamente fornecidas pelos respetivos proponentes (Tomador do Seguro / Segurado) e refletirão os termos e condições em que se disporão a assumir os referidos riscos. As declarações inexatas e/ou omissão de factos e circunstâncias que servem para a exata apreciação do risco, são da exclusiva responsabilidade do Tomador do Seguro, podendo as mesmas determinar a nulidade do contrato de seguro ou alterar os seus termos. A responsabilidade do Grupo de Empresas da Aon Portugal compreende o legalmente exigível para a sua atividade profissional, pelo que não se estende a obrigações ou compromissos alheios ao seu objeto social. O envio desta informação, não constitui uma confirmação de colocação do(s) seguro(s), nem obriga a Aon Portugal à colocação do mesmo. Devendo sempre existir uma ordem expressa de colocação por parte do Tomador do Seguro, indicando das condições apresentadas as que são por si aceites.© Estão reservados todos os direitos. Proíbe-se a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, total ou parcial, deste documento sem autorização expressa da Aon Portugal - Corretores de Seguros, S.A..
Seguradoras de proteção ao crédito: PSA Insurance é a marca comercial das seguradoras PSA Insurance Europe Limited, sociedade constituída nos termos da lei maltesa, com sede em MIB House, 53 Abate Rigord Street, Ta’ Xbiex, XBX 1122 Malta, NIPC 980537355 e registada com o número 4849 e autorizada a exercer a atividade de seguros em livre prestação de serviços pela Malta Financial Services Authority (MFSA) e PSA Life Insurance Europe Limited, sociedade constituída nos termos da lei maltesa, com sede em MIB House, 53 Abate Rigord Street, Ta’ Xbiex, XBX 1122 Malta, NIPC 980537347 e registada com o número 4850 e autorizada a exercer a atividade de seguros em livre prestação de serviços pela Malta Financial Services Authority (MFSA), que fazem parte do Grupo Stellantis.
9. COOKIES
O cookie é um pequeno texto enviado pelo «Site» ao seu navegador e que é guardado no seu computador com fins de registo. Ele serve para registar os dados relativos à navegação do seu computador no nosso «Site» (logo, a duração da conservação no seu computador é indefinida) e para lhe propor informações personalizadas permitindo ao nosso servidor identificá-lo(a). A Stellantis Portugal, S.A. usa cookies para vários propósitos, tendo em vista a melhoria da sua experiência online, pelo que pode associar os seus dados pessoais a um arquivo cookie.
Terá a possibilidade de visitar o «Site» desactivando esta opção no seu navegador ou configurando o seu computador da seguinte forma: Ferramentas, Opções internet, Confidencialidade, Avançadas, Cookie interno - recusar (segundo as versões do Internet Explorer). Caso desactive todos os cookies, poderá não conseguir tirar partido de todas as funcionalidades deste site. Saiba Mais Aqui
10. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO AO SITE
A Stellantis Portugal, S.A. poderá, a qualquer momento, limitar ou suspender, temporariamente ou não, o acesso ao «Site», sem que tal facto gere qualquer direito indemnizatório, em caso de:
-violação pela sua parte das Condições Gerais presentes sem prejuízo de todos os outros direitos em benefício da nossa sociedade,
-problemas técnicos ligados à infra-estrutura que suporta a colocação do online do «Site».
Em caso de interrupção definitiva, o utilizador compromete-se a destruir sem demoras toda e qualquer cópia do nosso «Site» e/ou do seu conteúdo.
11. ACTUALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS PRESENTES
A Stellantis Portugal, S.A. reserva-se no direito de modificar e de actualizar, sem aviso prévio, as Condições Gerais e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados neste «Site». Estas alterações são impostas aos utilizadores que devem consultar as Condições Gerais cada vez que visitam o «Site».
12. DIREITO APLICÁVEL
O site citroën.pt e as presentes Menções Legais encontram-se submetidas ao direito português, à excepção das regras de conflitos de leis.
Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes menções legais, são competentes os tribunais da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa aos demais, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) - Av. da República 44, 3º Esq. - 1050-194 Lisboa - Telefones: 21 795 16 96; 21 782 73 30 - Fax: 21 795 21 22; Site: www.centroarbitragemsectorauto.pt; E-Mail: info@centroarbitragemsectorauto.pt. Poderá obter mais informações no site do Portal do Consumidor com o seguinte endereço www.consumidor.pt.”
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO MYCITROËN
O MYCITROËN está sujeito aos termos de utilização do «Site» acima mencionados assim como às presentes condições de utilização.
A inscrição no MYCITROËN implica a plena aceitação destas condições por parte do utilizador.
1. INSCRIÇÃO
Para se registar o utilizador deve visitar o «Site», que permite aceder ao formulário de inscrição. Em seguida, deve:
- preencher pelo menos, os campos obrigatórios;
- ler e aceitar usando uma caixa de condições legais de utilização e MYCITROËN.
O utilizador recebe então um e-mail da Citroën com um link para activar sua conta. A activação é realizada após clique no link presente no e-mail. O link de activação permanece válido durante o prazo máximo de 20 dias, caso contrário, os dados do utilizador são excluídos. Se activado, o utilizador é então levado para uma página onde deverá inserir a senha que foi escolhida durante a etapa anterior.
A qualquer momento, o utilizador pode adicionar ou modificar suas próprias informações. No caso em que o utilizador deseja mudar o endereço de e-mail na lista, um e-mail será enviado para o novo endereço para confirmar sua validade. Para confirmar isso, o utilizador deve clicar no link a este post. O novo endereço de e-mail será registado uma vez que a confirmação dada.
O utilizador também pode solicitar a qualquer momento a exclusão de sua conta. Neste caso, todos os dados pessoais dos usuários da Internet serão excluídos.
2. CONTEÚDOS
O utilizador pode aceder a diferentes conteúdos, como informações sobre os produtos e serviços ou ofertas comerciais CITROËN. Alguns conteúdos são personalizados e exigem que o utilizador forneça as informações a respeito dele ou do seu veículo. Algumas informações fornecidas no MYCITROËN depender da informação dada pelo utilizador.
Alguns conteúdos personalizados pelo utilizador têm como resultado o envio de informações por parte de Stellantis Portugal, S.A. para o utilizador por e-mail.
As informações e preferências especificadas pelo utilizador podem ser usadas para enviar ofertas personalizadas em seu espaço pessoal.
Sempre que um ponto de venda de produtos ou serviços CITROËN envie uma oferta comercial direta para o utilizador, este será o único responsável pela refeerida comunicação, não podendo a Stellantis Portugal, S.A. ser responsabilizada de maneira nenhuma.
O MYCITROËN também inclui diversos recursos, tais como aplicação online para nomeação ou veículo de ensaio.
O utilizador também tem a opção de transferência de um ponto de venda Citroën para o seu espaço pessoal configurações veículo seleccionado ponto de venda, sujeita à verificação do endereço de e-mail fornecido no ponto de venda.
MYCITROËN não permite a reserva ou encomenda de produtos ou serviços online.
3. AVISO ESPECÍFICO PARA O CONTEÚDO "MANUAL DE BORDO" ASSOCIADO A CADA VEÍCULO
Os prazos são fixados para um determinado veículo para uso privado e não estão adaptadas a qualquer outro veículo / utilização. Os requisitos de serviço constantes (e se o associado aviso) são calculados com base nos dados relatados pelo utilizador: (condições utilização normal, por defeito), a quilometragem do veículo, a quilometragem anual por veículo e o histórico de transacções no veículo. No caso de o utilizador não declarar a quilometragem anual, a quilometragem é então avaliada com base na última ou duas últimas quilometragens listados gravadas pelo utilizador. É o utilizador verificar regularmente os dados gravados quilometragem (quilometragem actual e quilometragem anual) e, se necessário corrigi-los de acordo com a utilização real do veículo, caso contrário, o prazo de vencimento / alertas fornecidos podem ser erróneas. Se uma operação de manutenção, gravada, foi feita tardiamente, a data de vencimento seguinte está desactivado por tanto pelo sistema, que não dispensa o utilizador da responsabilidade pelo atraso. Em caso de atrasos significativos, a informação pode ser inadequada.
O cronograma das datas IPO indicados referem-se a veículos de passageiros e são calculados da seguinte forma: 1 controle 4 anos após a data de entrada em serviço de controle do veículo e depois a cada dois anos-
Na ausência de registo pelas transacções do utilizador, é assumido pelo sistema que as operações anteriores e controls de manutenção foram realizadas de acordo com as recomendações do fabricante e regulamentos. No entanto, se a entrada para o alerta, o alerta permanece até que o usuário não tenha registado o histórico de operação correspondente da experiência anterior é elaborado a partir de informações inseridas pelo utilizador.
Apenas a próxima data de manutenção e a próxima data de controlo IPO são mencionadas.
A comunicação de informações através do sistema é feita apenas a título indicativo e não dispensa o utilizador de garantir por todos os meios o cumprimento dos requisitos de manutenção do fabricante e regulamentação do controle técnico.